TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Através do presente, apresentamos a política de privacidade do RODOCLUBE, a qual visa esclarecer e apresentar aos Usuários e Visitantes como as informações colhidas serão utilizadas pela plataforma. Caso você não concorde com os termos de uso e política de privacidade do RODOCLUBE você não deve acessar ou se cadastrar na plataforma. Caso tenha alguma dúvida acerca dos termos não hesite em entrar em contato e esclarecer sua dúvida.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos Usuários do RODOCLUBE é importante para nós, porém essa privacidade e confidencialidade não se aplica nas informações trocadas ou documentos enviados entre os Usuários, pessoas físicas e jurídicas ou jurídicas e físicas.

O RODOCLUBE coleta e utiliza alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

O RODOCLUBE cuida e preserva de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: Quem deve utilizar nosso aplicativo; Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e, Como entrar em contato conosco.

O RODOCLUBE só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

Dentro do RODOCLUBE não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários pelo ecossistema.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados dos Usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes ao RODOCLUBE.

Entre as medidas de segurança adotadas pelo RODOCLUBE, destacamos as seguintes: Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Não se aplica a presente política de privacidade na relação entre os Usuários, referentes a rotas rodoviárias, vídeos, documentos pessoais, bem como toda e qualquer informação trocada, por qualquer meio que seja na relação jurídica estabelecida entre os Usuários quando da contratação do serviço de transporte.

As informações pessoais e empresariais recolhidas, pressupõe a aceitação de todos os termos de uso do RODOCLUBE.

Via de regra o RODOCLUBE não utiliza as informações de seus Usuários e visitantes para anúncio publicitários de terceiros, mas sim para incremento de suas atividades, para comunicação acerca do serviço contratado, bem como evolução do plataforma e ecossistema RODOCLUBE.

Os Usuários do RODOCLUBE expressamente declaram, entendem e possuem plena compreensão e clareza que o RODOCLUBE é uma plataforma de conexão e comunicação voltada ao ecossistema do transporte, que este não presta serviços de transportes, seja da espécie que for, que não é contratado, contratante ou subcontratante dos mesmos, seja por modalidade própria ou terceirizada, não possuindo qualquer controle sobre as operações de transportes iniciadas dentro do ecossistema do RODOCLUBE, as quais são livremente negociadas pelos Usuários de acordo com sua conveniência, oportunidade e interesse, de forma que os Usuários não possuem qualquer vínculo adicional junto ao RODOCLUBE, além de Usuários do ecossistema, não se responsabilizando de igual forma em relação a qualquer vínculo criados ou mantidos entre os Usuários.

Por tratar-se de uma plataforma de utilização global, é cediço que as informações disponibilizadas pelos Usuários, poderão ser acessadas em qualquer lugar do mundo, por empresas ou pessoas que busquem conexão nos termos do apresentado pelo RODOCLUBE, sendo que essa característica não desnatura a responsabilidade do Usuário, o qual é responsável pela veracidade e lisura de suas informações, as quais quando trocadas entre Usuários, deixam de estar protegidas pela presente política de

privacidade.

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider) , como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website, sendo que tais informações são protegidas e serão fornecidas ou disponibilizadas apenas por ordem judicial, desde que tais informações ainda estejam arquivadas respeitando-se os prazos legais.

O RODOCLUBE possui links sugeridos, os quais possuem informações, conteúdos, ferramentas que em tese possuem sinergia com nossos visitantes e usuários. A presente política de privacidade não se aplicada a sites e plataformas de terceiros, mesmo que sugeridos, mesmo que disponibilizado por meio de link em nosso site ou aplicativo, de forma que a partir da saída de nosso ambiente é necessário conhecer a política de privacidade do site visitado.

O RODOCLUBE visando o aprimoramento da navegação e experiência dos Usuários, poderá utilizar-se de cookies para o seu desktop, pc ou dispositivo móvel, ficando expressamente autorizada a sua utilização pelos Usuários.

Ao se cadastrar no RODOCLUBE, o Usuário declara expressamente a leitura de todos os seus termos e a aceitação de todos os termos e condições.

O RODOCLUBE se reserva o direito de alterar o presente acordo a qualquer momento, de acordo com a evolução dos sistemas, conveniência, bem como exigências legais, de forma que é recomendável que se consulte, nossa política de privacidade com regularidade.

O RODOCLUBE é uma empresa de Tecnologia detentora de suas ferramentas próprias ou detentora dos direitos de uso quanto referente a plataforma de terceiros e parceiros, se caracterizando pelo espaço destinado aos caminhoneiros, os quais são os protagonistas de nossa plataforma, destinando a estes, opção de escolha de cargas, transportadoras parceiras, postos de combustíveis e outros serviços a estes destinados.

O RODOCLUBE permite que as transportadoras e embarcadores disponibilizem cargas, e que o Usuário possa escolher a qual melhor se adeque às suas características de transporte.

O RODOCLUBE não se responsabiliza pelas informações, veracidade das informações comerciais oferecidas, cabendo ao Usuário a verificação das mesmas quando da contratação, de forma que o RODOCLUBE não controla, fiscaliza ou interfere na contratação, mantendo a liberdade de escolha, pesquisa e contratação dos Usuários.

Para o cadastro e utilização do RODOCLUBE, os Usuários devem se cadastrar mediante o cadastro de pessoa física ou jurídica, criando uma conta de acesso e utilização da plataforma, se comprometendo e se responsabilizando pela inserção e informações verídicas, pessoais e profissionais, criando uma senha de acesso pessoal e intransferível, que deve ser mantida em sigilo e utilizada apenas para seu acesso pessoal.

Os documentos pessoais e demais informações disponibilizadas pelo Usuário em sua carteira digital, serão fornecidos à outros Usuários, diga-se transportadores ou embarcadores, deste que solicitados e autorizados pelo Usuário detentor das informações e documentos através da gestão de gerenciamento de risco.

Os Usuários do RODOCLUBE são exclusivamente responsáveis por todo o processo tendente a verificação e contratação de transporte, bem como a formalização e concretização do contratado através do RODOCLUBE, sendo que o RODOCLUBE não possui qualquer controle fiscalização, em relação ao processo negocial e de contratação entre os Usuários, os quais possuem plena liberdade negocial, sendo que os Usuários expressamente anuem e ratificam a ausência de qualquer responsabilidade do RODOCLUBE quanto a relação jurídica e comercial iniciada através da plataforma do RODOCLUBE eximindo-a de qualquer responsabilidade.

Qualquer pagamento realizado pelo Usuário a outro Usuário cuja contratação se deu através do RODOCLUBE deverá ser formalizado e pago através dos meios de pagamento disponibilizados aos Usuários ou ajustado entre os Usuários, inocorrendo a participação ou responsabilidade do RODOCLUBE em relação aos mesmos em qualquer hipótese, seja por atraso, furto ou roubo de carga, mora no pagamento do frete, reembolso, ou qualquer outro descumprimento realizado por qualquer dos Usuários, ratificando-se que o RODOCLUBE privilegia a liberdade contratual e negocial dos Usuários sendo apenas um conector na conexão virtual entre seus Usuários.

Os Usuários declaram expressamente, sob as penas da lei, que cumprem a legislação nacional, no âmbito cível, trabalhista, tributário e regulatório, bem como trabalham com cargas e caminhões devidamente regularizados e não violam as legislações acima citadas, bem como a legislação de transito e criminal, os quais (Usuários) se responsabilizam integralmente em caso de infração a qualquer uma delas.

A violação do presente, seja por qualquer meio que o seja, poderá ocasionar a suspensão provisória (bloqueio) do cadastro e acesso do Usuário até que se investigue administrativamente a violação, sendo que a violação da política do RODOCLUBE causará o cancelamento da inscrição do Usuário, sem qualquer direito à indenização ao mesmo, o qual expressamente ratifica essa condição.

Qualquer imprecisão, inexatidão de informações disponibilizadas pelo RODOCLUBE deverão ser informadas pelo Usuário sendo que o RODOCLUBE se compromete dentro dos limites tecnológicos manter a plataforma em regular funcionamento e suprindo eventuais inexatidões sempre que informado e confirmada a inexatidão.

O acesso ao RODOCLUBE em razão de seu caráter inovador e pioneiro, poderá ser suspenso a qualquer momento, mantendo-se fora do ar, no prazo necessário a realização das adequações e atualizações necessárias, sendo que em hipótese alguma o Usuário poderá responsabilizar o RODOCLUBE em relação a qualquer dano ou perda de receita potencial decorrente do evento ou qualquer outro eventual pretenso direito,

sendo cediço que o RODOCLUBE nada mais faz que a conexão tecnológica entre os Usuários, os quais podem se conectar por qualquer outro meio, sendo que as atividades da plataforma poderão ser suspensas, alteradas, canceladas ou ajustadas, seja em relação a plataforma, seja em relação a tecnologia ou serviços ou atividades disponibilizadas.

O RODOCLUBE não se responsabiliza por qualquer perda, frustração de confiança decorrida entre os Usuários do RODOCLUBE, ou por qualquer conteúdo disponibilizado pelos Usuários, sendo mero ele de conexão entre os Usuários, não interferindo, controlando, ou anuindo qualquer das operações iniciadas no RODOCLUBE, sendo apenas uma conexão de comunicação entre os Usuários, os quais são responsáveis pela diligencia e verificação das informações decorrentes de sua negociação.

O Usuário é ciente e responsável por toda e quaisquer informações ou documentos anexados à plataforma do RODOCLUBE, o qual não tem nenhum controle, fiscalização ou responsabilidade sobre os mesmos, devendo o Usuário zelar pela veracidade, licitude, ética e transparência nas relações advindas da plataforma.

O Usuário se compromete a respeitar a legislação nacional vigente, inclusive em relação a exposição de textos e imagens que sejam atentatórias que venham a ferir a honra, a intimidade, a privacidade de qualquer Usuário ou terceiro, sendo cediço que qualquer ato preconceituoso sob qualquer espécie, discriminatórios sob qualquer espécie, caluniosos, difamatórios que firam a legislação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal serão passiveis de exclusão imediata do ecossistema do RODOCLUBE sujeitando-se ainda o infrator a responder judicialmente por seus atos.

Os Usuários são responsáveis por quaisquer ações administrativas ou judiciais decorrentes de seus atos, os quais deverão assumir essa responsabilidade, de modo que qualquer litigio onde o RODOCLUBE seja inserido como parte por ato causado por Usuário, o mesmo denunciará a lide à esse Usuário, bem como adotara as medidas judiciais cabíveis a salvaguarda de seus direitos, inclusive em relação a eventual indenização.

Qualquer conduta desabonadora que venha a ferir os pilares éticos que norteiam as atividades do RODOCLUBE poderá desencadear a exclusão do Usuário, a qualquer tempo.

Respeitando-se a concorrência entre os Usuários, os mesmos somente poderão salvar, imprimir e arquivar informações do RODOCLUBE para uso próprio, sendo vedada a cópia do banco de dados, redes, arquivos relacionados ao ecossistema, inclusive mediante a utilização de robôs, hipóteses essas passiveis de exclusão do Usuário.

Qualquer publicidade disponibilizada no ecossistema é de exclusiva responsabilidade do terceiro ou Usuário que disponibilizou a informação, não se responsabilizando o RODOCLUBE por qualquer vínculo ou em relação ao conteúdo dos mesmos.

Fica autorizado expressamente pelos Usuários em favor do RODOCLUBE, a utilização e exibição de seus nomes, logos, marcas, em redes sociais, materiais publicitários, vídeos, para o fim de divulgação do RODOCLUBE, se responsabilizando os Usuários quando do cadastramento, quanto a responsabilidade e aos poderes investidos pela empresa em seu favor, para essa divulgação.

A presente relação e todos os seus termos não gera nenhuma relação jurídica ou vinculo obrigacional de qualquer espécie, inclusive na esfera trabalhista, limitando-se o presente a conexão dos Usuários para sua comunicação e eventual livre negociação sem a participação ou ingerência do RODOCLUBE.

O RODOCLUBE se reserva ao direito de a qualquer momento, sem qualquer notificação previa, a alterar o presente termo total ou parcialmente, sendo que as alterações valerão a partir de sua disponibilização no sitio eletrônico da Companhia: www.rodoclube.com.br.

Toda e qualquer discussão referente ao presente, deverá ser tratada no foro da Capital, na Comarca da Cidade de São Paulo.

Entre em contato.

(19) 9 9991-3144
contato@rodoclube.com.br